O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (6) por unanimidade determinar que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue, por antiguidade, a promoção da juíza Luislinda Valouis ao cargo de desembargadora na próxima reunião ordinária do pleno do Tribunal de Justiça, que está marcada para o dia 14 de dezembro.
Desde 2003 a juíza espera pela promoção. O conselheiro Jorge Hélio Oliveira acatou um pedido de liminar que foi ratificado na noite desta terça no CNJ, na última sessão do ano. Na decisão, o conselheiro determina que a promoção da juíza seja julgada independente do preenchimento das vagas pelo critério de merecimento.
Luislinda Valouis é a primeira juíza negra do Brasil e hoje atua como magistrada substituta do Tribunal de Justiça da Bahia.
Do G1 BA, com informações da TV BA
Nenhum comentário:
Postar um comentário